Sobre a produção antecipada de prova assinale a alternativa correta

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Sobre a produção antecipada de prova assinale a alternativa correta

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De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova

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A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que

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As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir de maneira eficaz na convicção do juiz. A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

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Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

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Acerca da produção antecipada de provas, considere: I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. II. O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União se, na localidade, não houver vara federal. III. A produção antecipada de provas previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. IV. Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas. V. O procedimento da produção antecipada de prova admite defesa sempre que possuir caráter contencioso. Está correto o que consta APENAS de

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De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal

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De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

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Com relação à produção antecipada de prova, é correto
afirmar que

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Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:

  • a) O juiz poderá distribuir de ofício o ônus da prova de forma diversa daquela prevista na regra geral, em qualquer fase do processo, inclusive, durante a fase decisória, pois se trata de norma de juízo e, não prevista em lei.
  • b) A produção antecipada da prova não torna prevento o juízo para a ação que, eventualmente vier a ser proposta.
  • c) Na prova empresta, observado o contraditório, o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.
  • d) A ata notarial é prova típica a qual constata a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial. Trata-se de documento público.

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Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.

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No que diz respeito à produção antecipada da prova, assinale a afirmação verdadeira.

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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenche os requisitos legais e que a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar que a produção

  • a) deverá ser indeferida, uma vez que a justificativa de Gabriel não demonstra perigo de que venha a se tornar impossível a verificação dos fatos.
  • b) deverá ser indeferida, uma vez que a medida judicial em questão só pode ser utilizada para produção de prova oral.
  • c) deverá ser deferida, e, caso Gabriel queira propor ação indenizatória posteriormente, o juízo da ação de produção antecipada já estará prevento para julgar a nova ação.
  • d) deverá ser deferida, e, havendo caráter contencioso, deverá o juiz determinar, inclusive de ofício, a citação de interessados na produção da prova.
  • e) deverá ser indeferida, uma vez que o direito à prova encontra óbice no direito à livre iniciativa da parte contrária.

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GABARITO:

  • 1

    E

  • 2

    C

  • 3

    C

  • 4

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  • 5

    A

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    A

  • 7

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  • 8

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    A

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    D

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O que é produção antecipada da prova?

A 'produção antecipada da prova', tal como disciplinada no artigo 381 do Código de Processo Civil, abrange pretensões estritamente exibitórias que objetivam elucidar fatos e orientar o demandante quanto à postura em relação ao demandado.”

Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

A produção antecipada de provas terá cabimento nas hipóteses do artigo 381 da Lei 13.105/2015, sendo elas as seguintes: I – havendo fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação.

Pode ser proposta caso o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação?

não será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. o juiz se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, e sobre as respectivas consequências jurídicas.

O que é prova incidental?

Incidental quando requerida no bojo de um procedimento em trâmite. Antecedente quando a prova antecede o processo que eventualmente venha a ser proposto. O procedimento de produção antecipada tem como finalidade garantir o direito à prova produzida autonomamente.