Quanto tempo levou Pará a liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Os estudos para a o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do rio Xingu, no Pará, e a construção de uma usina no local começaram a ser feitos pelo governo na década de 70. No dia 30 de agosto de 2008, o Ministério das Minas e Energia (MME) emitiu a primeira portaria sobre o assunto, autorizando a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A) a realizar estudos específicos para viabilizar a usina de Belo Monte.

Dessa época até 2010, Belo Monte tem sido assunto debatido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, além de causar polêmica em diversos segmentos da sociedade brasileira e internacional. Abaixo a cronologia do projeto de construção da usina Belo Monte:

1975 - Início dos estudos para aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.

1980 - Conclusão dos estudos de inventário e início dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica Kararaô, atual Belo Monte, no Parque do Xingu.

1988 - Portaria do Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE) aprova estudos de inventário do rio Xingu. Outra portaria, do MME, autoriza a Eletronorte a realizar estudos de viabilidade para a construção de Belo Monte.

1989 - Conclusão dos primeiros estudos de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Durante encontro dos povos indígenas do Xingu, realizado em fevereiro, em Altamira (PA) - que contou com a presença do cantor inglês Sting -, a índia Tuíra, em sinal de protesto, encostou uma lâmina no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que falava sobre a construção da usina.

1994 - Revisão dos estudos de viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas. Segundo os críticos, o projeto foi refeito para tentar agradar a ambientalistas e investidores estrangeiros, de forma a preservar a área indígena Paquiçamba de inundação.

1998 - Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos estudos de viabilidade de Belo Monte.

2000 - Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da usina.

2002 - Os estudos são apresentados à Aneel, mas não são concluídos, devido à decisão judicial. Nesse mesmo ano, vários encontros de entidades e organizações foram realizados com objetivo de protestar contra a construção de Belo Monte. Participaram dos protestos federações e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Ministério Público, entre outros.

2005 - Em julho, o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo 75/2008. Em agosto, a Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam acordo de cooperação técnica para a conclusão desses estudos.

2006 - Em janeiro, a Eletrobrás solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começou a ser feito o estudo de impacto ambiental, mas este foi suspenso até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos no Congresso Nacional.

2007 - Em agosto, o Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará, para discutir o termo de referência do estudo de impacto ambiental. Em agosto, durante o encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da usina, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido com um corte no braço. Em dezembro, o Ibama emitiu o termo de referência do estudo sobre impacto ambiental.

2008 - Em julho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será Belo Monte. Em novembro, o Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto.

2009 - Em fevereiro, a Eletrobrás entregou a versão preliminar do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório sobre o assunto. Em maio, o estudo e o relatório foram entregues ao Ibama, e, nesse mesmo mês, o MME tornou público o relatório de impacto ambiental sobre Belo Monte. Em outubro, o MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da usina. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento e determinou novas audiências para Belo Monte, obrigando o Ibama a analisar novamente o projeto, o que atrasou o leilão de concessão da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro.

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A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está localizada no sudoeste do estado do Pará, na bacia hidrográfica do rio Xingu, e abrange os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. A ideia de construção da usina remonta de 1975, com o início dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, desenvolvidos pela Eletronorte. Os anos que se seguiram foram marcados por muitas controvérsias, conflitos, concessões e suspensões dos estudos para a construção da UHE de Belo Monte.

Em 2009 o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) de Belo Monte foram finalizados e em 2011 as obras foram iniciadas. Em 2016 a usina começou a funcionar parcialmente com a liberação das Unidades Geradoras 01 das Casas de Força Principal e Complementar. Seguiram em fase de montagem as outras unidades geradoras que foram concluídas e acionadas gradativamente. Em 2019 entrou em operação comercial a Unidade Geradora 18 da Casa de Força Principal. Hoje a usina é composta pela Casa de Força Principal (UHE Belo Monte), que possui 18 unidades geradoras, e pela Casa de Força Complementar (UHE Pimental), com seis unidades geradoras.

UHE Belo Monte. Foto: Bruno Batista/ Vice-Presidencia da República / Wikimedia Commons

Com capacidade instalada de 11.233,1 megawatts (MW) de potência e geração média anual de 4.571 MW, a UHE Belo Monte é a maior usina hidrelétrica 100% brasileira. Conta com dois reservatórios, o principal está localizado na própria calha do rio Xingu. Esse reservatório atinge os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. O segundo reservatório é o  Intermediário, que está localizado entre os braços da Volta Grande, no município de Vitória do Xingu. Os dois reservatórios possuem área total de 478 km². A energia gerada pela UHE Belo Monte é destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de cinco linhas de transmissão. Essa energia é comercializada da seguinte forma: 70% no mercado regulado para 17 estados, 10% para autoprodutores e 20% para o mercado livre.

Desde a sua idealização, o projeto e a construção da UHE Belo Monte são marcados por protestos, controvérsias e conflitos, sendo que em várias ocasiões as obras e o funcionamento da usina foram suspensos. O projeto sempre foi alvo de forte oposição por parte de grupos organizadores, como indígenas, ribeirinhos e ambientalistas. Em 1989, em Altamira, foi realizado o 1º Encontro de Povos Indígenas do Xingu, um evento organizado por lideranças indígenas e outros grupos contrários à construção da Belo Monte. Esse encontro contou com a presença intensa da mídia nacional e estrangeira.

Impactos ambientais

Os questionamentos e protestos em torno da construção da usina estão relacionados aos impactos ambientais e sociais negativos causados por ela e também sobre o EIA/RIMA, que não conseguiu tratar de maneira adequada todos os problemas causados pelo empreendimento. A usina desviou grande parte da vazão hídrica do rio Xingu para o reservatório, causou a mortalidade de toneladas de peixes, inundou grandes áreas de floresta nativa, causando impactos desastrosos à fauna e flora da região, contribuiu para o desmatamento de terras indígenas protegidas, causou mudanças drásticas nos traços culturais de muitos povos indígenas e causou diminuição dos níveis da água em alguns trechos do rio. Ribeirinhos e indígenas relatam que não é mais possível sobreviver da pesca na região. Além disso, milhares de pessoas tiveram que sair de suas moradias e muitas não foram indenizadas. Também houve um aumento considerável dos casos de violência na região de Altamira.

Com relação aos impactos positivos, os principais aspectos apontados são:

• desenvolvimento das cidades localizadas no entorno da usina;
• a usina atende a crescente necessidade de energia elétrica do Brasil;
• houve uma reestruturação de áreas antes ocupadas por moradias precárias, que foram substituídas por áreas verdes e estruturas de lazer;
• Para as famílias que foram reassentadas houve a criação de áreas de loteamento urbano preparadas com fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, sistema de tratamento de esgoto e coleta de lixo.

Referências Bibliográficas:

Freire, L. M. Lima, J. S. Silva, E. V. Belo Monte: fatos e impactos envolvidos na implantação da usina hidrelétrica na região Amazônica Paraense. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v.30, n.3, 2018.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/usina-hidreletrica-de-belo-monte/

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Quando a maior usina hidrelétrica do Brasil foi construída Belo Monte?

Por que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará recebeu a oposição de muitos ambientalistas?